Reunião Ordinária de Abril de 2022 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

  Fonte: FNDE

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.12.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/12/2021.

Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (06/12/2021), às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (pais de Aluno), Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizada), Isabel da Cruz Santos (Entidades Civis Organizada), Edna José de Oliveira (Educação), João Batista Pereira Santos (DMAE), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Ata da última Reunião; 3. Análise do cardápio de fevereiro 2022; 4. Relatório da visita da câmara da fiscalização das contas; 5. Agendamento da visita da câmara da qualidade; 6. Agendamento da reunião avaliação PNAE 2021; e 7. O que houver. A Presidente, senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e iniciou a análise do cardápio de fevereiro 2022, a conselheira Anacleta, sugeriu alteração do cardápio, sugestão acatada, onde para o primeiro dia de aula será servido uma alimentação mais atrativa aos alunos, substituindo o alimento que seria servido na quinta feira, e passara a  ser servido na segunda feira. Dando seguimento a reunião a srº presidente solicitou a conselheira Celivan Silva, que fizesse a leitura da ata na reunião anterior, após lida foi aprovada e assinada pelos presentes, em seguida a senhora Rosélia Melo, fez uma exposição sobre o processo de análise das contas do PNAE (janeiro a outubro 2021), conforme visita realizada pela câmara de fiscalização, informou que não identificado nenhuma inconsistência, mencionou que o relatório ainda não estava pronto,  em fevereiro de 2022 será analisado as contas referente aos meses de novembro e dezembro, dos meses verificados constou-se 160.036,59 ( cento e sessenta mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos) referente a aquisição da agricultura familiar e 256.357,66 ( duzentos e cinquenta e seis mil reais e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)  referente a aquisição dos 70%, não foi identificado alocação de contrapartida pela gestão municipal. Em seguida de posse da palavra o Srº João Batista Pereira Santos, ressalta que quer finalizar todos os pagamentos para associações ainda este ano de 2021, e que realizara a compra dos produtos agrícolas de acordo com a chamada publica para atingir os 30% estabelecido por lei. A senhora Anacleta Silva Rodrigues, faz menção aos cocos que na maioria das vezes chegam estragados, com isso o Senhor João Batista Pereira Santos reafirma que no ano de 2022 haverá mudanças no processo de aquisição de coco, onde será solicitado cocos já em processo inicial de beneficiamento.  A Srº Rosélia Melo fez sugestão para em janeiro, o conselho possa se unir à FASE para fazer avaliação e programação do PNAE com as associações fornecedoras, a sugestão foi acatada, e a reunião ficou agendada  para o dia 26 de janeiro de 2022. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos, ao tempo que declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de Dezembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 22.11.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 22/11/2021.

Ao vigésimo segundo dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (Pais de Aluno), constatando conselheiros Insuficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata anterior; 2. Análise dos cardápios e dos Kits de alimentos; 3. Agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Ofícios enviados e recebidos; 5. Estudo da Legislação Municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e informou que por ausência de quórum, não haveria validação da reunião, realizando apenas os informes sobre o parecer da merenda escolar no Sigecon e assim realizando o agendamento da visita da câmara de fiscalização dos Recursos para dia 01 de Dezembro de 2021. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 22 de Novembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 04.10.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 04/10/2021.

Ao quarto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) Ednalva Santana Lima  (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Edna José de Oliveira (APLB), Antonio dos S. de Jesus (Executivo), Angela Maria Barreto dos Santos ( ), Kaliane Pirola (Nutricionista), João Batista (DMA escolar), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos conselheiros do CAE para o secretario de Educação; retorno das aulas; 2. Suspensão da distribuição da alimentação escolar; 3. Leitura do relatório e agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Oficios enviados e recebidos; 5. Estudo da legislação municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e  extornou a ausência do senhor secretario de Educação. Ressalto também a suspensão dos kit escolar, e a falta de informação sobre a composição dos kits escolar. Onde o sr. João Batista ressaltou que a distribuição dos kits escolar foi suspensa pois esta faltando  informação sobre Cadastro das conselheiras que ainda consta em analise no sistema, a Sr. Roselia Melo afirma que o erro do FMDE ocorreu desde o mandado passado, devido à falta de atualização pois já se tinha dois anos sem atualização, por este motivo o atraso dos recursos ocasionando a falta de liberação do mesmo. O sr. João falou sobre o pagamento do PNAE que entrou em contato com o FMDE, no qual enformou que o sistema foi atualizado somente em setembro, onde será destinado o valor da merenda escolar de 20.000.00 (vinte mil reais.), e que acredita que a partir do dia 05 de outubro de 2021 estará fazendo o repasse do MDE a categoria responsável, e que no mais as escolas que não tiverem suporte para as voltas das aulas ira permanecer com os kits. A sr. Roselia Batista de Melo questiona sobre a suspensão quase dois meses sem distribuição dos kits escolar, onde não houve aula em setembro nem outubro e caso houver retorno das aulas serão apenas 05 dias aulas. o sr. João  Batista diz buscar resposta sobre a falta dos kits, para retornar a este e fala sobre a preparação das merendeiras para voltas as aulas. A sr. Kaliane pirola afirmou que os kits permanece iguais por isso não sofreu alteração, e assim que tiver uma data confirmada de retomada as aulas enviara um plano alimentar atualizado. A sr. Celivam Silva dos Santos realizou a leitura do relatório, abrindo menção para discussão onde o Sr. Jõao Batista expressou a falta de empatia das pessoas sobre a entrega dos kits, a sr. Roselia Batista Melo alega a falta de informação da secretaria de Educação, em enformar a socidade de que é um direito de todos receber o Kit de alimentação mas a prioridade e para os mais necessitados., a sr. Edna José de oliveira ressalta sobre os kits escolar e a retomada das aulas, a  Sr. Kaliane Pirola  reafirma que assim que tiver uma data conclusiva de retorno as aulas o cardápio será reaviado com atualizações, onde leu se o cardápio e fez a mencionada alteração, que o alimente que iria servir na quarta feira será servido nos dias de segunda feira, sendo assim discutido entre todos a qualidade das escolas para recebimento destes alunos. A sr. Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) falou sobre opção de mudança dos alimentos, ficando em ressalva que o cardápio segue todo um plano na qual não se pode fazer troca de alimentos por outros não indicados; entretanto, o agendamento das visitas de fiscalizações para o dia 13 de outubro de 2021 as 09:00h da manhã,  das escolas para o dia 18 de outubro de 2021 as 08:00h da manhã. Ficando assim o informe para mediante ofícios que será enviados para a visita a liberação de veículo, e no mais a sr. Roselia Melo Batista fez o estudo da legislação municipal do CAE, fazendo menção da importância do seguimento do cardápio, sendo importante dentro da fiscalização saber detalhadamente sobre a licitação, em torno do processo de compra e venda. Do que constou, eu Elane dos santos santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de Outubro de 2021.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES DE 2021

 Fonte: FNDE

Reunião Ordinária de Março de 2022 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do CAE para o ano de 2022.

 

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

XIII Conferência Municipal de Assistência Social - 26/08/2021

 

Composição das Câmaras do CAE para 2021 a 2025.

 COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS 2021-2025

Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar:

1.   Celivan Silva dos Santos (Relatora);

2.   Antônio dos Santos de Jesus (Suplente)

3.   Jurema Menezes Oliveira (Presidente);

4.   Edna José de Oliveira (Suplente)

5.   Anacleta Silva Rodrigues (Vice- Presidenta);

6.   Anailton Alberto dos Santos (Suplente).

 

 

Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar:

1.   Edna Cardoso dos Santos (Presidente);

2.   Antonia Soledade Barbosa dos Santos (Suplente);

3.   Isabel da Cruz Santos (Vice – Presidente);

4.   Maria Francisca Machado Pereira (Suplente);

5.   Angela Maria Barreto dos Santos (Relatora);

6.   Marilene de Jesus Correia Farias (Suplente).

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/08/2021.

Ao segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. O senhor José Alves de Sousa ex-conselheiro do CAE convidado para fazer a condução da presente reunião, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os seguintes conselheiros constantes do Decreto Municipal 0056/2021, de 29/07/2021: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima  (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos e Antônio dos Santos de Jesus (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues e Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos), Jurema Menezes Oliveira, Edna José de Oliveira, Marilene de Jesus Correia Farias e Ângela Maria Barreto dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), além da nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do senhor José Raimundo Souza Santos secretário executivo, constatando conselheiros suficientes presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentando em seguida a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações dos termos e cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021; 2. Apresentação e discussão do Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021; 3. Eleição do Presidente e Vice-presidente do CAE; 4. Composição das Câmaras do CAE; 5. Eleição dos representantes do CAE no CME; 6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de reuniões do CAE para 2021; 7. Ofícios enviados e recebidos; 8. O que houver. O senhor José Alves saudou a todos os presentes, fez a chamada dos participantes, por meio do Decreto de Nomeação 0056/2021, de 27/07/2021. Passou para apresentações, discussões e votações dos cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021, sendo as conselheiras Jurema Menezes e Celivan Silva convidadas a fazerem as leituras dos termos e dos cronogramas de entregas dos meses de julho e agosto respectivamente, os termos e cronogramas foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, com a ressalva de que a quantidade apresentada no cronograma de entregas não correspondia ao número de kits entregue numa das escolas constante. A nutricionista a senhora Kaliani apresentou o Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021, citando que o FNDE disponibilizou orientações sobre o protocolo para a alimentação escolar no retorno das aulas presenciais, logo após a apresentação aconteceu um debate sobre pontos no tocante aos utensílios e o uso de máscara utilizados pelos alunos, foi deliberado um posicionamento do CAE no prazo de 10 dias sobre o teor no grupo do WhatsApp do conselho. O senhor José Alves passou para eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CAE, sendo eleitas: Rosélia Batista de Melo (FASE) na Presidência e Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) para a Vice-Presidência, declarando as mesmas como empossadas, a nova presidente Rosélia agradeceu ao voto dos conselheiros, disse que vai se empenhar em corresponder e agradeceu a participação no CAE do ex-conselheiro José Alves. No exercício da Presidência a senhora Rosélia passou para a composição das duas câmaras do CAE, explicou a atribuição de cada uma delas, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira: Jurema (Trabalhadores da Educação) – Presidente, Anacleta (Pais de Alunos) – Vice-Presidente e Celivan (Poder Executivo) – Relatora e da Câmara da Qualidade: Edna Cardoso (Pais de Alunos) – Presidente, Isabel da Cruz (Entidades da Sociedade Civil) e Ângela Maria (Trabalhadores da Educação) – Relatora. Os representantes do CAE no CME serão Celivan Silva Como titular e Anacleta como suplente. O dia, horário e local das reuniões do CAE, continuam sendo os mesmos, ou seja, toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. Nos ofícios enviados e recebidos foi lido o ofício SME/DMAE 076/2021, de 19/07/2021 do Gerente Municipal de Alimentação Escolar, o senhor João Batista Pereira Santos solicitando a substituição de itens da Chamada Pública 01/2021, o CAE deliberou pela substituição dos itens mencionados, desde quando a nota fiscal gerada conste os produtos que de fato foram entregues nos kits.  No que houver foram feitos os agendamentos das Câmaras: Qualidade no dia 09/08/21, às 9h da manhã, visitará o depósito da merenda escolar e a Financeira fará visita ao depósito da merendar escolar para ver as guias de entregas dos Kits, no dia 12/08/21, às 9h da manhã. Deliberou a compra de um notebook para servir os conselhos da educação e convidar o senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida Secretário Municipal de Educação para participar da próxima reunião do CAE. O Plano de Ação do CAE foi apresentado aos novos conselheiros, informou o valor do repasse do PNAE até 31/07/2021 no valor de 282.828,00 e por fim parabenizaram a conselheira Ângela Maria que faz aniversário no dia de hoje. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de agosto de 2021.

DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2021.

 

Reunião Ordinária de Agosto de 2021 do CAE.

 

Reunião Ordinária de Julho de 2021 do CAE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 14.06.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 14/06/2021.

Ao décimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos)  e José Alves de Sousa (Entidades de Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo do artigo 1º da Lei Municipal 183/2009 que reestrutura o CAE; 2. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas da Câmara da Qualidade do dia 20.05.21; 3. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de junho de 2021; 4. Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/06); 5. Informes da reunião do CME; 6. Agendamento de atividade do Plano de Ação do CAE 2021; 7. Ofícios Enviados e Recebidos; 8. Agendamentos; 9. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura e Estudo do artigo 1º da Lei Municipal 183/2009 que reestrutura o CAE destacando as funções: deliberativa, fiscalizadora, consultiva e de assessoramento, após a leitura do artigo da lei, foram feitas ponderações sobre o seu teor. Ato contínuo, a presidente franqueou a palavra para a Presidente da Câmara da Qualidade para fazer a  apresentação, discussão e votação do relatório das visitas da Câmara da Qualidade do dia 20.05.21, foi aprovado sem ressalva pelos conselheiros presentes. A presidente do CAE fez as apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de junho de 2021, sendo os referidos documentos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. O CAE debateu a importância da garantia do combate ao trabalho infantil como forma de violação dos direitos da infância, bem como do Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/06), ficando definido a confecção de um card com a temática. A Conselheira Celivan representante do CAE no CME fez os informes dos dias 24.05 e 01.06.21, falou que na primeira acontece a posse dos novos conselheiros e eleição a Mesa Diretora e na segunda reunião foram feitos debates e encaminhamentos de ações do CME. Agendamento de atividade do Plano de Ação do CAE 2021, foi deliberado a implementação da Meta 2, com o envio de ofício para SEME solicitando formação dos conselheiros e da Meta 4 com a produção e um vídeo com informações sobre as funções do CAE. Nos ofícios Enviados e Recebidos foi enviado o ofício de n. 010/21 de 05/05/2021 para a SEME com solicitações de mudanças referentes aos kits de alimentação estregues aos alunos da rede pública municipal e foram recebidos os ofícios SME/DAE 060/21, de 01/06/21, informando que não houve entrega dos kits nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e do SME/DAE 061/21, de 01/06/21, respondendo questões elencadas no ofício de n. 010/21 do CAE. Sobre os agendamentos ficaram para mês que vem, haja vista o mandato do CAE está vencido, por ser final de mês e mês de festas juninas. No que houver foi discutida a restruturação do CAE que está com os mandatos vencidos, serão enviados ofícios para os setores que serão responsáveis pela eleição ou indicação de representantes. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 14 de junho de 2021.

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Junho de 2021.

 

Reunião Ordinária de Junho de 2021 do CAE.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 05.05.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 05/05/2021. 

Ao quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a quarta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal) e José Alves de Sousa, Edna José de Oliveira e Arlene Amurim dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 07.04.21; 2. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de maio de 2021; 3. Maio Laranja; 4. Informes da reunião do CAE com a SEME; 5. Plano de Ação do CAE; 6. Ofícios Enviados e Recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 07.04.21, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, o termo e lista das entregas dos kits de maio de 2021, foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, com as recomendações que os servidores tenham cuidado para não faltar item em alguns kits, pois tem causado queixas de alguns beneficiários, elaborar um termo de entrega onde conte o que está sendo entregue e quem está recebendo e colocar dentro da embalagem dos kits uma relação dos produtos que o compõe. Passou-se para os ofícios enviados: 008/21, de 22/04/21 para o COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) informando que o CAE deliberou pela aprovação do apoio para compra dos equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões presenciais dos conselhos municipais pelas redes sociais e 009/21, de 22/04/21 para o GMAE (Gerência Municipal de Alimentação Escolar) solicitando uma cópia do extrato bancário da conta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do mês de janeiro de 2021. Nos informes da reunião do CAE com a SEME (Secretaria Municipal de Educação), foram repassados os temas e debates com a seguinte Pauta: 1- Contrapartida; 2- Equipamentos para casa dos conselhos; 3- Critérios para distribuição dos Kits da alimentação escolar; 4- Conservação e adequação das escolas, durante a Pandemia; 5- Solicitar lista de beneficiários do Bolsa família, junto a Secretaria de Ação Social; 6- Diluir repasse do FNDE de Janeiro e Fevereiro nos messes seguintes. Foi deliberado o envio de um ofício para a SEME solicitando informação sobre os pontos da referida pauta. O Plano de Ação do CAE para 2021 foi lido, discutido e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O CAE realizará uma live no dia 26 deste mês, às 19h, sobre o Maio Laranja da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a participação das conselheiras Rosélia e Celivan, da professora e psicopedagoga Celidalva e de um psicólogo. No que houver a Câmara da Qualidade fará visitas nas escolas da sede, no dia 20/05/21, às 8h da manhã, com os conselheiros Celivan, José Alves, Edna e Jonas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 05 de maio de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 07.04.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 07/04/2021.

Ao sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades Civis Organizadas), Rafaela de Jesus Andrade (Pais de Alunos), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal),  e José Alves de Sousa, Edna José de Oliveira e Arlene Amurim dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), Além do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 03.03.21; 2. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de março a maio de 2021; 3.  Ofícios Enviados e Recebidos; 4. Discussão e deliberação do parecer das contas do PNAE de 2020; 5. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 03.02.21, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, os termos e listas das entregas dos kits de março a maio de 2021, foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou-se para o ofício recebido do COMCIDADE 013/21, de 15/03/21 solicitando apoio para pedir a compra de equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões presenciais na Casa dos Conselhos, sendo deliberado apoio do CAE para compra dos referidos equipamentos. A discussão e deliberação do parecer das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de 2020 foi feita pelo CAE, com as seguintes informações: saldo em conta de 2019 foi de R$ 49.522,00 com repasse no exercício de 2020 de R$ 653.501,20, o valor das compras pelos 70% foi de R$ 428.773,46 correspondente a 74,14%, o valor das compras pelo mínimo de 30% na Agricultura Familiar foi de R$ 144.038,00 correspondente a 25,14%  a contra partida municipal no 70% foi de R$ 30.000,00  e saldo em conta para 2021 de R$ 81.106,99 e alguns questionamentos feitos pelo CAE sobre alguns processos de compra e comprovação de entregas nas escolas não foram respondidos pelo Poder Executivo. Pelos motivos elencados os conselheiros votaram por unanimidade pela aprovação com ressalvas. No que houver o CAE agendou uma reunião com os secretários de Educação e Administração para o dia 20/04/2021, às 9h da manhã, no gabinete do Secretário de Educação, com a seguinte pauta: 1. Contrapartida municipal; 2. Equipamentos para casa dos conselhos; 3. Critérios para distribuição dos Kit da alimentação escolar; 4. Conservação e adequação das escolas, durante a Pandemia: 5. Solicitar lista de beneficiários do Bolsa família, junto a Secretaria de Ação Social; 6. Diluir repasse do FNDE de janeiro e fevereiro nos meses seguintes. Foram eleitas para representarem o CAE na nova gestão do CME (Conselho Municipal de Educação) para o mandato de 2021 a 2025 as conselheiras: Arlene Amurim dos Santos como titular e Celivan Silva dos Santos como suplente. Finalizando a reunião a presidente leu o Processo Administrativo n. 095/2021 da Chamada Pública n. 001/2021, com a homologação do resultado das entidades vencedoras, tiveram suas propostas aprovadas as seguintes associações: APROBAF no valor de R$ 38.383,48, APART II no valor de R$ 22.996,50; APRC no valor de R$ 29.962,62; ASPROC no valor de R$ 26.658,29; AAFARME no valor de R$ 73.089,49; APAC no valor de R$ 40.595,87; ADAM no valor de R$ 42.086,72; AASCOJ 34.702,70; ASPARC no valor de R$ 54.743,40; ASCOM no valor de R$ 25.197,72; APROTUM no valor de R$ 29.334,31, valor total previsto para compra da agricultura familiar para 2021 é de R$ 417.751,10. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 07 de abril de 2021.

Reunião Ordinária de Maio de 2021 do CAE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Maio de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.03.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 03/03/2021. 

Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 14h (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), realizou-se a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) e José Alves de Sousa e Edna José de Oliveira (Entidades de Trabalhadores da Educação), Além Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 03.02.21; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Apresentação do Relatório da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 4. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de março e abril de 2021; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 03.02.21, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, o segundo ponto da pauta do dia o agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foi suprimido, porque o município ainda não havia iniciado a execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 2021. Passou para a apresentação do relatório da fiscalização das contas do PNAE no dia 09.02.21 dos meses de outubro a dezembro de 2020, após breve discussão o referido relatório foi aprovado pelos conselheiros participantes. Os termos e as listas dos kits de entregas do PNAE não foram discutidos porque o município não começou a execução do PNAE. Nos ofícios enviados e recebidos foram apresentados dois ofícios 002/21 e 003/21, de 05/02/21 ambos enviados para a Controladoria Interna Municipal e a SEME (Secretaria Municipal de Educação), com solicitação de agendamento para a fiscalização das contas do PNAE, dos meses de outubro a dezembro de 2020, no dia 09.02.21, às 14h, foi lido também o relatório emergencial fornecimento de alimentação escolar e entregas dos kits, o ofício de n. 009/2021, de 22/02/2021 do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar) para a SEME com os valores receitas, despesas e contrapartida municipal e restos a pagar do PNAE de 2020 e por fim foi lido o ofício de n. 015/2021, de 02.03.21, da DMAE para SEME, comunicando a abertura do certamente e chamada pública para compra pelo PNAE. O CAE recebeu um comunicado que haveria realização da licitação para os 70% no dia 04.03.21. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 03 de março de 2021.

Parecer do CAE das contas do PNAE do exercício de 2020

 

Reunião Ordinária de Abril de 2021 do CAE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Abril de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.02.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 03/02/2021.

Ao terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a primeira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), Além Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do senhor Arisson Mendes Santos da APART II, constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 02.12.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Reunião da FASE para avaliação de execução do PNAE, no dia 22.01.21; 4. Discussão e votação do Parecer das contas do PNAE de 2020; 5. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de março; 6. Ofícios Enviados e Recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 02.12.20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou-se para o agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o dia 09.02.21, às 14h, dos meses de outubro novembro e dezembro do ano de 2020, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal.  A presidente fez um breve relato da reunião promovida pela FASE no dia 22.01.2021, das 8h às 12h, para avaliação do PNAE de 2020, nas dependências do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, foram feitos comentários pelos demais conselheiros que também participaram da citada reunião, destacando como pontos: o setor da merenda diz que pede mais as associações não entregam, já as associações diz que quer vender, mas o setor da merenda não pede, a citada reunião seria o espaço apropriado para dirimir estas dúvidas, porém às associações não tocaram no assunto,  a qualidade dos produtos entregues pelas associações foi discutida, com ênfase que precisam melhorar, a contra partida municipal foi citada e mencionada como uma necessidade no sentido de aumentar a quantidade e a qualidade dos produtos comprado, não houve um posicionamento de compromisso por parte do prefeito, que disse está tendo problemas com a arrecadação municipal, através de impostos e taxas. A discussão do parecer das contas do PNAE de 2020 começou com a possibilidade do sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) apresentar novas questões por conta da pandemia e a Lei Federal 13.987, de 07/04/2020 que regulamentou a distribuição dos kits, porém por segurança foram respondidas também todas as questões constantes no sistema em 2019, havendo discussão de cada ponto e votação para cada resposta. Os cardápios para aulas presencias do mês de março de 2021, para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) foram apresentados, discutidos e aprovados pelos conselheiros presentes, na condição que caso as aulas continuem remotas a nutricionista apresentará os cronogramas e os termos de entregas dos kits do mês de março de 2021. Falando sobre os ofícios enviados e recebidos a presidente falou que enviou para SEME (Secretaria Municipal de Educação) o ofício 013/20, de 09/09/20, informando sua saída do grupo do WhatsApp e do Comitê Setorial para Controle da Merenda Escolar por falta de realização de reunião do referido comitê. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 03 de fevereiro de 2021.

Reunião Ordinária de Março de 2021 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Março de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.12.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/12/2020.

Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 14h (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a nona reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de Oliveira (Entidade dos Trabalhadores em Educação), Ana Maria Pereira dos Santos (Entidades) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), Além do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 02.09 e 07.10.20; 2. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara Financeira do dia 14.10.20; 3. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 4. Discussão, votação do calendário de reuniões do CAE para 2021; 5. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando a palavra o senhor José Raimundo secretário executivo para fazer as leituras das atas de reuniões do CAE dos dias 02.09 e 07.10.20, que depois de lida e discutida, foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou para a leitura do relatório da Câmara Financeira do dia 14.10.20, acontecendo em seguida uma breve discussão e em seguida sua aprovação sem ressalva. Foi feito o agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE, para os meses de junho à setembro de 2020, para o dia 10.12.20, às 9 horas da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal. Foi feita apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits alimentação referentes aos meses de outubro e novembro de 2020, após discussão, foram submetidos à votação sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. O CAE discutiu a escolha do dia, horário e local para a realização das reuniões do CAE para 2021, sendo aprovado por unanimidade a primeira quarta-feira de cada mês, às 9h, na Casa dos Conselhos. O Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista começou falando que infelizmente não poderá alcançar a meta de no mínimo dos 30% de compra da agricultura familiar, informou que na próxima semana irá concluir as entregas dos kits alimentação referentes ao mês de novembro de 2020, disse que está deixando o setor da merenda escolar organizado para o próximo ano. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de dezembro de 2020.

Reunião Ordinária de Fevereiro de 2021 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do CAE para o ano de 2021.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Fevereiro de 2021.

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES DE 2020

Fonte: FNDE

Reunião Ordinária Remota de Dezembro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Dezembro de 2020.

 

Reunião Ordinária Remota de Novembro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Novembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 07.10.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 07/10/2020.

Ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a oitava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de Oliveira e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em Educação), além da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, não constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com a Nutricionista e o Gerente da Alimentação Escolar; 2. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou a todos os presentes, passando a palavra o senhor João Batista e a senhora Kaliani que fizeram relatos sobre o funcionamento da merenda escolar no município. Os conselheiros foram informados sobre o envio do CAE 014/20, de 10.09.20 para a Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, com a denúncia da falta de informação da SEME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a execução do PNAE, referentes as receitas e despesas, percentual e valor monetário de compra da agricultura familiar, contrapartida municipal e estratos da conta do PNAE. Iniciou-se o debate da possibilidade do CAE fazer uma lista de propostas para compor um termo para que seja assinado pelos candidatos à Prefeito Municipal, juntamente com outros conselhos da assistência social, as propostas levantadas há 4 anos, sendo constatado que nenhuma delas saiu do papel até o presente momento, ficando descartado o levantamento de novas proposta. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 07 de outubro de 2020.

Reunião Ordinária Remota de Outubro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.09.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/09/2020. 

Ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Ana Maria Pereira dos Santos (Entidades), Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Entidade dos Trabalhadores em Educação) e Rafaela de Jesus Andrade e Maria da Paz Silva Santos Santana (Pais de Alunos), além da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 10.08.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou a todos os presentes, passando a palavra o senhor José Raimundo Secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 10.08.20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar sobre a possibilidade de agendamento Câmara de Fiscalização dos Recursos para fiscalização das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela Câmara de Fiscalização Destinados à Alimentação Escolar, sendo feito agendamento para fiscalizar no dia 16.09.20, às 9h da manhã. Os conselheiros foram informados que até momento o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para o Município para o PNAE o valor total de R$ 475.273,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). A apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits foi iniciada com a Presidente informando que o CAE não recebeu os termos e listas nos meses de agosto e setembro e que foi enviado ofício para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) mas que até o momento não recebemos resposta. Franqueou a palavra para nutricionista Kaliani que disse que em julho a lista dos produtos entregues foram os mesmos de junho, ou seja, apenas produtos da agricultura familiar e que em agosto e setembro houve mudança, que havia esquecido de enviar para o email do CAE os termos e as listas de entregas, mas que faria o envio ainda hoje. A palavra foi franqueada para o Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista que disse os pagamentos para as associações que vendem para a agricultura familiar estão em dia, afirmou que segue o cronograma normal de entrega dos kits e que está fazendo o melhor possível, indo além do limite para atender as famílias carentes. Na discussão sobre os ofícios enviados foi tratada a falta de resposta da SEME, por conta das informações dos valores percebidos e gastos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo deliberado que seja aguardado uma posição do dia e logo em seguida enviar denúncia para o Ministério Público. Os conselheiros deliberam que a Presidente colocasse um ofício no grupo do WhatsApp do Comitê Setorial para Controle da Merenda Escolar informando sua saída do grupo e do comitê, por falta realização de reunião para discussão. Setembro Amarelo (Mês de Combate e Prevenção ao Suicídio) foi falado como último ponto da reunião. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de setembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 10.08.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 10/08/2020.

Ao décimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), via Google Meet e WhatsApp, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, (Entidades), Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Entidade dos Trabalhadores em Educação) e Rafaela de Jesus Andrade e Maria da Paz Silva Santos Santana (Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 06.07.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os participantes, passando a palavra o senhor José Raimundo secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 06/07/20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar sobre a possibilidade de agendamento da fiscalização das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela Câmara de Fiscalização Destinados à Alimentação Escolar, após discussão chegou-se ao consenso que devido está participando da reunião poucos membros da referida câmara, a mencionada fiscalização será agenda na reunião ordinária do CAE no mês de setembro. Os conselheiros foram informados que até momento o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para o Município para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação escolar) o valor total de R$ 415.864,40 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). A apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits não aconteceu, porque o SEME (Secretaria Municipal de Educação) não enviou os mencionados termos e lista das entregas para o CAE e não contamos com as presenças do Diretor Municipal de Alimentação Escolar e da Nutricionista do PNAE. Desde a última reunião do CAE não recebemos ofícios, mas enviamos o ofício 09/20, de 14.07.20 para o SINDPTN informando o cancelamento da transmissão ao vivo das reuniões remotas durante a pandemia pelas redes sociais, o ofício 010/20 para a SEME solicitando informações sobre a composição dos kits distribuídos em junho não continham os produtos não perecíveis (70%) e previsão da realização da reunião do Comitê para Controle da Merenda Escolar e o ofício 011/20 para a SEME solicitando informações sobre a receita e despesas do PNAE, percentual e valor monetário de compra da agricultura familiar, contrapartida municipal e capacitações para os conselheiros e merendeiras. No que houver a CAE deliberou a retirada do grupo de WhatsApp das pessoas que não são conselheiros e a mudança do dia e horário da reunião do CAE de setembro, para o dia 02.09.20 (quarta-feira), às 14h. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 10 de agosto de 2020.

Reunião Ordinária Remota de Setembro de 2020 do CAE.

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Setembro de 2020.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.07.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/07/2020.

Ao sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Ana Maria Pereira dos Santos (Entidades), Edna José de Oliveira (Entidade dos Trabalhadores em Educação), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 01.06.20; 2. Discussão sobre a transmissão ao vivo das reuniões remotas do CAE em tempo de pandemia pela rede social; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou, passando a palavra o senhor José Raimundo Secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 01/06/20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar da transmissão ao vivo das reuniões do CAE pela rede social, afirmou que como tinha recebido o ofício n. 01/2020, procurou responder o mais breve possível, mas que a questão da transmissão não estava decidida, que a mesma desejava ouvir os demais conselheiros sobre esta questão, abriu a discussão falando que entende que devido a pandemia não é possível a participação da população nas reunião presenciais do CAE, mas que a transmissão ao vivo é invasiva, havendo pela exposição ainda a possibilidade dos conselheiros serem motivos do gozação nas redes sociais e invasão de privacidade, apresentou uma sugestão como alternativa ao fim da transmissão pela rede social, disponibilizando o link para permitir a participação da população na reunião, sendo o posicionamento dos demais conselheiros de acordo com a opinião apresentada pela presidente. Ficando cancelada a autorização para transmissão pela rede social da reunião do CAE, até nova deliberação do pleno, o SINDPTN será comunicado por meio de ofício do término da transmissão das reuniões. A Presidente Rosélia falou detalhadamente dos dois últimos meses dos valores dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), apresentando ao final o valor total do repasse do ano de 2020, que é de R$ 356.455,20. A Presidente Rosélia para apresentação, discussão e votação do kits entregas para as famílias carentes das escolas pública municipais no mês de julho, com relação das escolas e quantidades de kits a serem entregues e apresentação, discussão e votação do cronograma de entrega dos kits no mês de julho de 2020, mas como o CAE não havia recebido a relação de entrega e quantidade dos kits e o cronograma das entregas para apreciação do conselho, foi feita uma observação quanto aos kits entregues as famílias carentes nas escolas durante o mês de junho por o mesmo só conter apenas produtos da agricultura familiar, sem produtos dos 70%, ou seja comprados com as empresas, foi deliberado envio do ofício, solicitando informações do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar), sobre a falta dos outros produtos no kit distribuídos na terceira etapa, saber se a falta no citado mês será resposta no mês de julho. A Presidente Rosélia disse acredita que a entrega dos kits poderá ser adiada nesta semana por conta do início do lockdown, os produtos da agricultura familiar tinham sido feitos pedidos de entrega ao depósito para as associações rurais, mas com a edição do Decreto 0032/2020, de 01/07/20, com  medidas transitórias de isolamento social restritivo (LOCKDOWN), com duração de 06 à 13/07/20 o DMAE comunicou as associações que não mais receberiam os produtos oriundos da agricultura familiar e que os kits de julho serão distribuídos após o lockdown nos ofícios enviados e recebidos foram lidos os ofícios 06/20, de 29/06/20, ao secretário municipal de educação, solicita aumento do repasse da contrapartida municipal para a merenda escolar e valor atual do repasse feito, 07/20, de 29/06/20, para o presidente do SINDPTN, deferindo o pedido da transmissão da reunião do CAE pela rede social e 08/20, de 01/07/20, ao secretário municipal de educação, solicita a liberação dos servidores das unidades escolares dos servidores por conta do aumento dos casos da COVID-19 em nosso município.  A Presidente Rosélia falou que desde que foi criado o Comitê para Controle da Merenda Escolar, só aconteceu uma reunião, propôs o envio de ofício para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) solicitando reunião deste comitê, para deliberar sobre questões relativas a merenda escolar, essencial na confecção dos kits. A Presidente Rosélia informou que na última sexta-feira, dia 03/07/20 fez uma participação num curso online do Fórum Nacional de Segurança Alimentar está promovendo da exigibilidade do direito à alimentação, na pauta da última aula online, com estudantes de todo o Brasil, o assunto foi a participação do CAE, fez uma apresentação da atuação e das dificuldades e cobranças ao Poder Executivo Municipal, nosso conselho foi elogiado, especialmente o trabalho que desenvolvemos com as duas câmaras temáticas (Qualidade e Recursos), informou o endereço do blog do CAE  para maiores informações, os participantes de outros lugares apresentaram as dificuldades que encontram, muitas delas muito parecida com as nossas, sendo percebido que mesmo com todas as dificuldades somos um conselho bastantes atuante, com muita representatividade, parabenizou a todos os conselheiros que compõem este conselho. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de julho de 2020.